Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade da CNC

O planeta mostra as caras. Paisagens desconhecidas e povos ocultos são desvendados em revistas, expostos na televisão e exaltados no cinema. Roma é cultuada em La Dolce Vita. James Bond apronta nos Estados Unidos, na Rússia e na Jamaica. A presença de Brigitte Bardot no Rio de Janeiro revela Búzios para o mundo. A sangria do litoral espanhol atrai forasteiros de toda a Europa. Para os hippies da Califórnia, a Ásia é logo ali.

No Brasil, ao seu modo, o turismo cresce e aparece. Ao assumir de vez a opção pelo modal rodoviário, em uma espécie de parceria com a indústria automobilística, o presidente Juscelino Kubitschek (1902-1976) pavimenta o caminho para a classe média – ainda pequena, mas faminta – pegar a estrada. No começo da década, tornase possível viajar de carro entre todas as capitais do país, exceto Belém e Manaus. Brasília, cidade planejada, moderna, de arquitetura de vanguarda, é inaugurada e ajuda a projetar o Brasil para o mundo.

O relativo barateamento das passagens aéreas e o fenômeno dos pacotes de viagem aceleram o processo de massificação do turismo.

No entanto, em reunião do Conselho de 21 de novembro de 1961, seu presidente, Corintho de Arruda Falcão, recém-empossado, chama a questão do turismo de “batalha patriótica” e não faz um bom retrospecto da atividade no Brasil.

“Apesar de toda esta salutar agitação da ideia, a nossa posição no quadro internacional dos países turísticos pode ser classificada, ainda, de ridícula. Continuamos com a balança do turismo deficitária. Em 1960 gastamos 65,06 milhões de dólares em viagens ao exterior e recebemos 16,68 de nossos visitantes. Enquanto isso, turismo é a primeira renda em países como a Inglaterra, a Itália e a França. Na Suíça, apenas a indústria relojoeira a supera, e no Canadá apenas a indústria do papel. Não conseguimos ainda, entretanto, mau grado a boa vontade e os esforços de alguns, desencantar o problema.”

“Os governantes deste país, via de regra, já afirmam que acreditam no turismo, mas procedem como se não acreditassem. Aí está o caso da Combratur [Comissão Brasileira de Turismo]. Como se pode admitir a seriedade de um ato que cria o órgão governamental, mas não lhe dá meios para agir, isto é, não lhe dá verba nem para comprar o papel onde assinale sua existência.” “(...) Que melancolia, sabermos que todos os apartamentos de classe turística no Brasil não atingem o número de 10 mil, enquanto a França possui 400 mil e a Espanha 280 mil.”

“(...) A verdade é que, no Brasil, gastam-se milhões para amparar e financiar várias indústrias ou produtos, seja o café, o petróleo, o açúcar, a siderurgia, a indústria automobilística etc. Mas com o turismo, muito mais rendosa e muito mais rapidamente recuperável do que qualquer outra, nada se gasta, praticamente nada. Por quê? Óbvia a resposta: falta de exata visão da verdadeira grandeza do problema por parte dos governantes.”

Além da Combratur, criada três anos antes e que até o momento, como transparece na fala do presidente do Conselho, não havia dado os frutos esperados, o governo ensaiou mais um passo para tirar o turismo do chão. Em 1961, ainda com timidez exagerada, cria a divisão de Turismo e Certames, subordinada ao Ministério da Indústria e do Comércio.

Incansável, o Conselho segue sua sina. Debate o turismo, apresenta propostas, investe dinheiro, busca alternativas e faz estripulias para divulgar o nome do Brasil no exterior, como mostram as ações promovidas em parceria com a iniciativa privada. Em fevereiro de 1962, um acordo com o Instituto Brasileiro do Café (1952-1989) e com o Instituto Nacional do Mate (1938-1967) define a estratégia para lançar concursos em programas de rádio em emissoras europeias – os prêmios seriam viagens ao Brasil. A cartada seguinte, em maio do mesmo ano, é uma campanha em parceria com o Departamento de Correios e Telégrafos para a impressão de cerca de 100 milhões de envelopes e formulários de telegramas com “slogans de propaganda turística”. Um concurso se encarregaria de “elevar o padrão estético dos nossos selos postais”.

A aposta seguinte, dois meses depois, é a organização de uma exposição flutuante a bordo do navio-escola Custódio de Melo. Em viagem com escalas em Lisboa, Oslo, Estocolmo, Amsterdã, Havre, Nova York e Vera Cruz, a embarcação levaria “amostras de produtos manufaturados” de determinados estados brasileiros. Ainda em 1962, o Conselho de Turismo entra em campo para ajudar na obtenção de financiamento para duas obras de impacto turístico no Rio de Janeiro: a duplicação da linha Praia Vermelha-Urca do bondinho do Pão de Açúcar e a construção de uma praça diante da estação inicial da Estrada de Ferro do Corcovado, na rua Cosme Velho.

No fim de 1965, Umberto Stramandinoli, um dos membros mais ativos do Conselho, divulga um estudo sobre a expansão do turismo no mundo ocidental. Segundo o jornal O Globo, de 23 de dezembro, a conclusão do conselheiro é melancólica.

“Estamos mais atrasados que a maioria das Nações das Américas, Europa e mesmo África. Não que careçamos de condições e atrativos, que não tenhamos o incentivo da iniciativa privada, que não possuamos já uma infraestrutura hoteleira e de transportes para assegurar o mínimo de conforto aos visitantes. O que não existe aqui é a centralização do turismo em um órgão federal de alto nível.”

Conselheiro Umberto Stramandinoli

“[Stramandinoli] faz ver na sua exposição que sem o Ibratur [Instituto Brasileiro de Turismo], proposto no projeto em tramitação na Câmara dos Deputados desde 1957, o esforço dos governos estaduais — como o de São Paulo, Minas, Bahia, Guanabara e Rio de Janeiro — não produz resultados amplos que podem ser alcançados através de uma coordenação geral.”

Também nos últimos dias de 1965, o Conselho envia um telegrama ao presidente da República e ao ministro do planejamento solicitando a revisão urgente do decreto de criação da Comissão Especial de Estudos do Plano Decenal de Desenvolvimento Econômico. O objetivo é a inclusão do turismo entre as atividades que merecem tratamento prioritário e a participação das entidades especializadas do setor na elaboração do plano.

Na cruzada pela divulgação do Brasil além-mar, o conselheiro Stramandinoli usa a tribuna do II Simpósio Internacional de Turismo, em Porto Alegre, em 1966, para pedir uma ação conjunta das nações sul- mericanas em prol da atividade na região. O conselheiro sugere “um fundo comum de propaganda para despertar o interesse de turistas de outros continentes, sem as dificuldades que um trabalho isolado representaria”. Diante de representantes de 27 países, Stramandinoli lamenta ainda a inexistência de um órgão superior especializado em turismo no Brasil.

A Combratur, criada em 1958, fora extinta menos de quatro anos depois. “Um verdadeiro fracasso, atestando a incapacidade do governo nesse setor”, nas palavras do conselheiro João Kessler Coelho de Souza, em reunião do dia 3 de julho de 1962. No mesmo encontro, seu par, Belfort de Oliveira, corrobora: “O governo não cuida sequer de seus próprios organismos, constituindo exemplo frisante a extinta Combratur, que nem chegara a ter verba nem funcionários”.

Por outro lado, em reunião com a presença de Haroldo Lisboa Graça, ex-presidente da finada comissão de turismo, o conselheiro Emílio Lourenço de Souza reconhece os esforços e os feitos do órgão, apesar da pouca verba aportada, conforme mostra a ata do encontro:

“Cumpre salientar que, de início, completamente desprovida de verbas, e sem qualquer apoio, a entidade, durante muito tempo, na gestão do doutor Graça Couto, funcionou em salas emprestadas, com material cedido por organizações como esta [o Conselho de Turismo]. Não obstante todas as dificuldades, realizou uma série de coisas. Mencionou-se o mapa turístico, muito bem feito, precisando os pontos turísticos da nossa terra. Sugeriu-se a criação de novos parques nacionais, o que constituiu realmente trabalho de tertúlia e esforço imenso, em viagens que sabíamos realizadas com muita dedicação. Foi feito também um esforço no sentido de se ter um calendário turístico. Apresentou-se, outrossim, magnífico trabalho sobre o folclore nacional, precisando as festas típicas em várias cidades e estados do Brasil, de norte a sul.”

Conselheiro Emílio Lourenço de Souza

O fato é que, com o fim da Combratur, o Conselho de Turismo aumenta a pressão sobre o governo para a criação de um órgão oficial, como o desejado por Stramandinoli no supracitado simpósio de Porto Alegre. A ideia do Ibratur, gestada por mais de uma década pelos especialistas do Conselho, volta a ganhar força. O objetivo era desenvolver um órgão apoiado e com a participação do governo, mas gerido por empresários especialistas envolvidos com o tema, como mostra de forma incisiva matéria publicada no jornal O Globo de 22 de novembro de 1963.

Em 1966, após um trabalho firme dos conselheiros, o instituto é finalmente aprovado no Congresso Nacional e sobe para sanção do presidente da República, Humberto de Alencar Castelo Branco.

A essa altura, desde o golpe de 31 de março de 1964, o Brasil já vivia sob o jugo da ditadura militar. A informação que se tinha em reunião do Conselho em 5 de julho de 1966 era de que o projeto seria vetado pelo presidente da República, conforme lamenta Corintho de Arruda Falcão, presidente do Conselho:

“Todas as associações, sindicatos, federações e confederações de entidades ligadas ao turismo, e o próprio presidente da CNC [Confederação Nacional do Comércio], telegrafaram ao presidente da República encarecendo a necessidade de sancionar-se o projeto [do Ibratur]. Entretanto, como consta que a proposição vai ser totalmente vetada, solicito informações dos senhores conselheiros que as puderem oferecer.”

De fato, o Ibratur foi vetado. Em 11 de outubro daquele ano, o secretário de Comércio do Ministério da Indústria e do Comércio, Joaquim Xavier da Silveira, foi convidado pelo Conselho a prestar esclarecimentos sobre a decisão do governo. Ele admite que o veto se deu por uma “convicção pessoal” e que a responsabilidade era “inteiramente” dele. Xavier disse ainda que o veto resultou do fato de a entidade, mesmo aprovada no Congresso Nacional, não estar “concebida em conformidade com a orientação que preside a reforma administrativa”.

No encontro, Xavier da Silveira confirma ainda a criação da Embratur. A empresa nasceria com capital inicial de 500 milhões de cruzeiros, seus funcionários seriam contratados conforme a Consolidação das Leis do Trabalho e convênios seriam realizados com entidades financeiras, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), para exame e financiamento dos projetos no setor. Disse também que, durante o desenvolvimento do projeto, seriam ouvidos especialistas no assunto, integrantes do Conselho, tais como agentes de viagem, hoteleiros e transportadores.

Para o gaúcho Norton Luiz Lenhart, atual membro consultivo do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) e presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) de 2000 a 2010, a manobra foi a maneira de o governo militar tomar o controle de um órgão responsável pelo turismo e não deixar a iniciativa privada assumi-lo de maneira mais efetiva.

Em longo memorial batizado “Governo deve preservar a livre empresa na promoção do turismo”, dirigido nominalmente ao presidente Humberto de Alencar Castelo Branco e publicado na íntegra na edição de 20 de outubro de 1966 do jornal O Globo, o Conselho de Turismo expõe suas ideias e manifesta preocupação com o veto ao Ibratur. Assinado por Corintho de Arruda Falcão, o texto pede a preservação da livre empresa na promoção do turismo. Diz o texto:

“A intangibilidade da livre empresa na promoção do turismo no Brasil, o esforço conjunto e racional dos diferentes ministérios e a imediata criação de um órgão autônomo, diretamente subordinado à presidência da República, constituem os pontos fundamentais do memorial que o Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio, (...) dirigiu ao marechal Castelo Branco, com o objetivo de contribuir para o encaminhamento do problema, essencial à economia do país.”

Trecho do memorial “Governo deve preservar a livre empresa na promoção do turismo” – edição de 20 de outubro de 1966 do jornal O Globo

Depois de escrever, com todo o tato necessário, sobre a burocracia estatal, Arruda Falcão pede que o órgão criado se atenha às funções principais de:

“a) Atrair o turista com promoção e facilidades no exterior; b) remover as dificuldades que entravem o seu desenvolvimento e criar estímulos no interior.”

“Do resto, a livre empresa se encarregará, senhor Presidente, e o fará muito melhor do que o Estado. Onde houver uma probabilidade de um bom negócio, aí surgirá, imediata e milagrosamente, um empresário. Ágil, rápido, corajoso, eficiente, pioneiro. O contrário é o que acontece com o Estado.”

Sem considerar a insatisfação externada pela classe empresarial, em 18 de novembro de 1966, por meio do Decreto-Lei 55, Castelo Branco dá luz não apenas à Embratur, mas também ao Conselho Nacional de Turismo, e anuncia uma política nacional para o setor. Caberia ao novo órgão estatal: 1) fomentar e financiar diretamente iniciativas, planos, programas e projetos que visem ao desenvolvimento da indústria do turismo; 2) estudar de forma sistemática e permanente o mercado turístico, de maneira a obter os dados necessários para seu controle técnico; 3) organizar, promover e divulgar as atividades ligadas ao turismo; e 4) registrar e fiscalizar as empresas do setor.

A despeito das diretrizes estabelecidas, a Embratur, conforme foi evidenciando-se ao longo tempo, serviria como contraponto à ditadura que subjugava o país. Enquanto o país vivia anos de terror, censura e repressão, o órgão estatal do turismo tratava de organizar a contrapropaganda no exterior, exaltando as maravilhas do Brasil.

Em janeiro de 1967 o presidente do Conselho de Turismo da CNC, Arruda Falcão, declina do convite para integrar o Conselho Nacional de Turismo. Em abril do mesmo ano, no entanto, a CNC faz valer sua força e sugere, por meio de parecer, o estabelecimento em lei para a participação de representantes das entidades privadas no sistema nacional de turismo. Em resposta, o Ministério da Indústria e do Comércio reconhece a possibilidade de mudar a legislação referente à Embratur e ao Conselho Nacional de Turismo. A partir de então, passam a participar das ações entidades como Touring Clube do Brasil, Automóvel Clube e a Associação Brasileira dos Jornalistas Especializados em Turismo (Abrajet).

Sinal de que a atividade turística ganhava corpo evidencia-se quando a Organização das Nações Unidas (ONU) declara 1967 o Ano Internacional do Turismo. E sinal de que o Conselho de Turismo conquistara prestígio é a visita de Raul Trejos, diretor da Agência de Informações da ONU no Brasil, à sede da rua Candelária. Às 17h do dia 11 de abril daquele ano, Trejos fala para os conselheiros sobre os planos da organização de levar o turismo para países pobres. Diz a ata da reunião:

Ainda em 1967, no mês de outubro, em uma de suas primeiras investidas, a Embratur organiza no Rio de Janeiro o I Encontro Oficial do Turismo Nacional. O evento conta com a participação de ministros, governadores, presidentes de entidades e empresas de vários estados do Brasil. O Conselho de Turismo da CNC é representado por seu presidente, Corintho de Arruda Falcão, que leva às mesas de discussões as demandas do setor. O objetivo maior do encontro era discutir as diretrizes para traçar finalmente um Plano Nacional de Turismo.

À disposição da Embratur, mas ciente de seu papel no trato com os empresários do turismo, o Conselho abraça também causas do dia a dia. Em 1964, por exemplo, diante da proibição pelo governo da troca de traveler’s checks em casas de câmbio, os conselheiros fizeram-se ouvir. Com a nova norma, os cheques de viagem passaram a ser descontados somente em bancos, nos quais a transação invariavelmente levava mais tempo. “Isso obriga os comerciantes a recusar os traveler’s checks dos turistas ou pedir-lhes que os troquem por cruzeiros nos bancos, o que prejudica as suas vendas”, reclama o Conselho em matéria publicada à época.

Em 1966, o braço de turismo da CNC manifestara-se contra a classificação dos hotéis por um órgão estatal. “Quem classifica hotel é turista. E o faz à vista do tratamento que lhe for dispensado. De nada valerão os índices concedidos a um estabelecimento se ele não contar com a preferência do hóspede, sempre encaminhado pela recomendação de outro”, diz ata de reunião do Conselho. Outra bandeira na área de hotelaria levantada pelo Conselho de Turismo viera após a nova regulamentação do funcionamento de hotéis. Os conselheiros declararam-se contrários ao prazo de uma hora exigido pelo governo para se processar o registro de hóspedes.

Em junho de 1968, ciente da importância da construção de uma passagem sobre a Baía de Guanabara, o Conselho destaca em memorial enviado ao presidente Humberto de Alencar Castelo Branco as vantagens do projeto da construção da Ponte Rio-Niterói, que se iniciaria no ano seguinte.

Ainda em 1968, durante reunião do Conselho em 1º de outubro, o presidente da Embratur, Joaquim Xavier da Silveira, revela que, dois anos após sua criação, o órgão estatal não recebeu nenhuma parcela dos 50 milhões de cruzeiros novos (antes 500 milhões de cruzeiros) prometidos pelo governo. Dias depois, Arruda Falcão redige um ofício ao ministro do planejamento Helio Beltrão solicitando a liberação do recurso. O governo, já sob o comando do general Artur da Costa e Silva, não responde ao pedido. Dois meses depois, em 13 de dezembro, é baixado o Ato Institucional número 5, o decreto definitivo da ditadura militar brasileira.

Focado no desenvolvimento do turismo, o Conselho insiste e faz uma proposição direta à Embratur. Matéria no jornal O Globo, em 10 de julho de 1969, mostra que a ideia dos conselheiros, exposta durante o II Encontro Regional de Turismo, na cidade de Ouro Preto (MG), é a criação do Fundo de Financiamento do Turismo. Para o Conselho, “a medida é importante não apenas para facilitar a prática do turismo pelas pessoas que não dispõem de muitos recursos, como também, para integrar as cidades históricas do País no movimento nacional”.

A atividade turística no Brasil termina a década com uma autarquia específica, a Embratur. A despeito de não ter sido gestada nos moldes ideais, traçados pelo Conselho, e de servir em grande medida para maquiar a imagem da ditadura militar, o órgão ajuda os bons ventos a soprarem o turismo adiante. O Conselho cresce, ganha respeito, aumenta sua representatividade e torna-se fundamental para fazer do turismo uma atividade relevante para a economia nacional.